| PROCESSO | MODALIDADE | OBJETO | ABERTURA | VALOR ESTIMADO | ANEXOS |
|---|---|---|---|---|---|
| 042 | Pregão Eletrônico 010 | Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada pelo Banco Central, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da Folha de Pagamento dos agentes públicos e servidores ativos e inativos, abrangendo os servidores atuais e os admitidos durante o prazo de execução contratual, da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, sem ônus para o contratante. | 20/12/2024, ás 10:00 horas | R$ 5.380,00 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 058 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Conexão |
| 041 | Dispensa 014 | Aquisição de instrumento musical (Teclado Roland XPS-30) destinado ao Coro Paroquial Nossa Senhora do Rosário, através de recursos financeiros oriundos da Lei Aldir Blanc. | INÍCIO: 28/11/2024 FIM: 02/12/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 6.083,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 056 - Convicsom Produtos e Serviços Ltda |
| 040 | Dispensa 013 | Aquisição de instrumento musical (Órgão Eletrônico) destinado ao Coro Paroquial Nossa Senhora do Rosário, através de recursos financeiros oriundos da Lei Aldir Blanc. | INÍCIO: 18/11/2024 FIM: 20/11/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 30.735,97 | Aviso Alteração Termo de Ratificação Contrato - 055 - Beatriz Comércio de Instrumentos Musicais Ltda |
| 039 | Pregão Eletrônico 009 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas rurais com bloquetes sextavados, em um trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Viçoso Velho ao Bairro Serrinha, no Município de Dom Viçoso–MG, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1086945-3/942752/2023/MIDR/CAIXA – junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MDR. | 11/11/2024 às 10:00 horas | R$ 389.776,05 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 054 - Pavimentação e Saneamento Oliveira Ltda |
| 038 | Inexigibilidade 006 | Contratação da empresa 35.471.178 Eduardo Camilo Ferraz, para prestação de serviços artísticos, na realização de um Show Musical com a “Apollo6 Banda Show”, na Tradicional Festa do Bairro da Bocaina, no dia 12 de outubro de 2024. | ---------- | R$ R$ 3.800,00 | Termo de Ratificação Contrato - 046 - 35.471.178 EDUARDO CAMILO FERRAZ |
| 037 | Pregão Eletrônico 008 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos dos Cursos Superiores e alunos dos Cursos Técnicos Profissionalizantes matriculados em instituições de ensino fora do Município de Dom Viçoso/MG. | 03/10/2024 às 10:00 horas | R$ 62.900,00 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 051 - Roadstour Fretamento e Turismo Ltda |
| 036 | Pregão Presencial 006 | Contratação de empresa de eventos para Sonorização/Iluminação, locação de tendas, barracas, banheiros químico, apresentação de 02 (dois) shows de bandas regional, estilo sertanejo e equipe de apoio para a Tradicional Festa do Bairro da Bocaina, nos dias 11,12 e 13, de outubro de 2024, em incentivo as atividades da ASMOB (Associação dos Moradores do Bairro da Bocaina de Dom Viçoso). | 27/09/2024, ás 13:00 horas | R$ 37.050,00 | Edital EMENDA ADITIVA Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 049 - Lilian Arantes Maximiano Contrato - 050 - Danielle Cristina Canela Rabelo |
| 035 | Pregão Presencial 005 | Registro de Preços para aquisição de material escolar, material de expediente e outros materiais, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal. | 09/09/2024, ás 09:00 horas | R$ 296.038,37 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação ARP 007 - MÚLTIPLA COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA ARP 007 - ATUAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ARP 007 - SEVEN COPY COMERCIAL LTDA ARP 007 - MOEMA COMERCIAL LTDA |
| 034 | Inexigibilidade 005 | Contratação da empresa 44.137.536 Gustavo Pereira Costa, para prestação de serviços artísticos, na realização de um Show Musical com a Orquestra de Violeiros de São Lourenço, no evento “3º Encontro de Violeiros e Festival da Música Sertaneja de Dom Viçoso” na Praça da Matriz nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2024. | --------- | R$ 4.900,00 | Termo de Ratificação Contrato - 036 - 44.137.536 Gustavo Pereira Costa |
| 033 | Pregão Presencial 004 | Contratação de empresas para Sonorização, Iluminação e Locação de Estruturas (Tendas) para a realização do “3º Encontro de Violeiros e Festival da Música Sertaneja de Dom Viçoso” na Praça da Matriz nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2024. | 13/08/2024 às 09:00 horas | R$ 18.022,21 | Edital EMENDA MODIFICATIVA EMENDA ADITIVA Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 037 - M M Valim Castilho - ME |
| 032 | Chamamento Público 003 | Chamamento público para a seleção de instituição bancária, interessada em instalar uma agência no município de dom viçoso. | 15/08/2024 até às 13:00 horas | Edital Ata da Chamada Pública Termo de Ratificação Contrato - 042 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CONEXÃO - SICREDI CONEXÃO |
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| 031 | Dispensa 012 | Chamada Pública, que tem por finalidade a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | Período: DE 20/07/2024 Á 09/08/2024 | R$ 63.574,90 | Edital Publicação da Seleção Termo de Ratificação Contrato - 040 - Carlos José da Silva Contrato 041 - Neuza Maria de Melo |
| 030 | Credenciamento 003 | Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços de Pedreiro com Ajudante, Pedreiro sem Ajudante e Eletricista, para atender as demandas do Município de Dom Viçoso, MG. | R$ 150.000,00 | Edital Termo de Credenciamento - José Antônio dos Santos Termo de Credenciamento - Antônio José Junior Termo de Credenciamento - Maciel Claret Clemente de Andrade Contrato - 043 - Antônio José Júnior Contrato - 044 - José Antônio dos Santos Contrato - 045 - Maciel Claret Clemente de Andrade Contrato - 057 - Antônio José Júnior Contrato - 048 - José Antônio dos Santos |
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| 029 | Credenciamento 002 | Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para unidades habitacionais novas e de melhorias, acompanhamento e fiscalização das obras, e para a elaboração de projeto de trabalho social e sua execução, para indicação à Caixa Econômica Federal (Gestor Operacional), em atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural do Governo Federal, conforme Portaria MCID nº 741/2023. | R$ 117.900,00 | Edital Termo de Credenciamento - AFAM Engenharia Civil e Segurança do Trabalho Ltda Termo de Credenciamento - Fenice Fundação Contatro - 034 - AFAM Engenharia Civil e Segurança do Trabalho LTDA. Contrato - 035 - Fenice Fundação |
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| 028 | Dispensa 011 | Contratação de empresa para Obra de iluminação pública do Campo de Futebol do Bairro da Serrinha, com recursos oriundos da Transferência Especial nº 142591, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV, conforme as especificações contidas na planilha orçamentária parte integrante deste Aviso. | INÍCIO: 03/07/2024 FIM: 08/07/2024, ATÉ ÀS 15:00 HORAS | R$ 112.094,01 | Aviso Alteração Termo de Ratificação Contrato - 033 - Vagalume Iluminação Pública Ltda |
| 027 | Dispensa 010 | Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, na execução de programas e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. | INÍCIO: 26/06/2024 FIM: 28/06/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 54.500,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 032 - Barbara Rafaela Marques Rosa |
| 026 | Dispensa 009 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e DJ/Locutor durante a realização do “Arraiá do Rosário” na Praça da Matriz de Dom Viçoso nos dias 14 e 15 de junho de 2024. | 07/06/2024 FIM: 11/06/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 16.400,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 030 - Cleomar Ribeiro |
| 025 | Inexigibilidade 004 | Contratação da Empresa Fabio Satim Promoções Ltda, para prestação de serviços artísticos, na realização de um Show Musical com o Cantor Fabio Satim, no evento “Arraiá do Rosário”, em Dom Viçoso, no dia 15 de junho de 2024, na Praça da Matriz | --------- | R$ 13.500,00 | Termo de Ratificação Contrato - 029 - Fábio Satim Promoções Ltda |
| 024 | Pregão Eletrônico 007 | Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA – junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR | 11/06/2024 ,ás 10:00 horas | R$ 480.890,87 | Edital Planilha Orçamentária Cronograma Físico Financeiro BDI Memorial Descritivo As Built - Sistema de Drenagem Superficial Planta de Intervenção em Vias Planta de Mobiliário Planta de Localização - Pavimentação Projeto de Pavimentação Projeto de Demolição Projeto de Sinalização Viária 1/3 Projeto de Sinalização Viária 2/3 Projeto de Sinalização Viária 3/3 Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 031 - Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda - ME |
| 023 | Pregão Presencial 003 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para o CRAS e demais setores da Administração. | 05/06/2024, ás 09:00 horas | R$ 324.440,40 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação ARP 005 - Moema Comercial Ltda ARP 005 - Miguel Carvalho da Silva ARP 005 - Leonel Soares Pinto ARP 005 - Mercado de Carnes Brasília Ltda ARP 005 - Lucília Silvério Ferrer |
| 022 | Pregão Eletrônico 006 | Registro de Preços para prestação de serviços de Recauchutagem e Recapagem de Pneus, para manutenção dos veículos da Frota Municipal e Conveniados. | 14/06/2024, ás 10:00 horas | R$ 277.922,00 | Edital Emenda Aditiva ao Edital Atos do Pregoeiro Termo de Adjudicação e Homologação ARP 006 - Denipotti & Denipotti Comercio e Recauchutagem de Pneus ARP 006 - Industria e Comercio Mut Pneus Ltda - EPP ARP 006 - J P Beleze ARP 006 - Recapagem Felipe Fontes Eireli |
| 021 | Concorrência Eletrônica 002 | Contratação de empresa para as obras de construção da rede de distribuição de água no Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202341400005 junto ao Ministério da Economia - ME. | 03/06/2024, ás 10:00 horas | R$ 307.329,00 | Edital DESERTA Declaração |
| 020 | Pregão Eletrônico 005 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de tanques de polietileno para armazenamento de água para a melhoria da rede de distribuição de água do município. | 17/05/2024, ás 10:00 horas | R$ 135.983,30 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação ARP 004 - Daniele Abanca ARP 004 - São Lucas Agropecuária Ltda |
| 019 | Dispensa 008 | Contratação de Orientador Social, pessoa jurídica, para a prestação de serviços em Oficinas de Artesanato para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Dom Viçoso. | 10/04/2024 FIM: 15/04/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 35.000,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 026 - Yara Maria de Paula Campos Torres Contrato - 027 - Mariza Moraes da Silva Termo de Rescisão - Yara Maria de Paula Campos Torres Termo de Rescisão - Mariza Moraes da Silva |
| 018 | Inexigibilidade 003 | Contratação da Empresa T&W Produções Artísticas Ltda, para prestação de serviços artísticos, na realização de um Show Musical com a Dupla Talis e Welinton, no II Torneio Leiteiro de Dom Viçoso - EXPODOM, no dia 04 de maio de 2024, no espaço de eventos, localizado na Rua José Olavo Pereira. | ------------ | R$ 25.000,00 | Termo de Ratificação Contrato - 021 - T&W Produções Artísticas Ltda |
| 017 | Pregão Eletrônico 004 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos dos bairros da área rural que estão matriculados no curso técnico profissionalizante de administração na Escola Estadual Cônego José Divino, no período noturno, durante o ano letivo de 2024. | 17/04/2024 às 10:00 horas | R$ 116.964,00 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 023 - José Roberto Moreira Júnior Contrato - 024 - Michele Aparecida Divino Gomes Contrato - 025 - Aurélio Marques Pereira |
| 016 | Pregão Presencial 002 | Contratação de empresa de eventos, especializada, para realização do II TORNEIO LEITEIRO DE DOM VIÇOSO - EXPODOM, a realizar-se nos dias 01, 02,03,04 e 05 de maio de 2024, no espaço de eventos, localizado na Rua José Olavo Pereira. | 16/04/2024 ás 09:00 horas | R$ 86.333,00 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 028 - H Studio Promoções e Eventos Ltda |
| 015 | Dispensa 007 | Contratação de empresa para a prestação de serviços para a organização e coordenação da 2ª Copa de Marcha e Poeirão de Dom Viçoso-MG. | 18/03/2024 FIM: 20/03/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 34.000,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 019 - Rodrigo Bittencourt Ferreira |
| 014 | Credenciamento 001 | Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos aos residentes no Município de Dom Viçoso cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS que demonstrem a necessidade de uso do medicamento, através de receita médica. | R$ 220.000,00 | Edital Ata de Credenciamento - 1ª Ata Ata de Credenciamento - 2ª Ata Ata de Credenciamento - 3ª Ata Termo de Adjudicação e Homologação |
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| 013 | Pregão Eletrônico 003 | Aquisição de veículo, automóvel novo, zero quilômetro, passageiro 05 (cinco) lugares, Hatch, Ano/Modelo: 2024/2024, para transporte escolar, conforme Primeiro Termo Aditivo do Convênio de Saída nº 1261000619/2022/SEE – Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. | 03/04/2023 , ás 10:00 horas | R$ 80.970,00 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato 022 - Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda |
| 012 | Inexigibilidade 002 | Contratação da empresa Swingado Produções Artísticas Ltda., para prestação de serviços artísticos, na realização de um Show com a BANDA SWINGADO, no Sábado de Aleluia de 2024, na Praça da Matriz, em Dom Viçoso. | -------- | R$ 25.000,00 | Termo de Ratificação Contrato - 018 - Swingado Produções Artísticas Ltda |
| 011 | Concorrência Eletrônica 001 | Contratação de empresa para as obras de construção de um galpão à margem da Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso – Carmo de Minas), altura do Bairro Viçoso Velho, com recursos do Contrato de Repasse 1076.511-15/910662/2021/MAPA/CAIXA – junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA | 27/03/2024, às 10:00 horas | R$ 487.729,76 | Edital Projeto Arquitetônico Projeto Estrutural Mecânico Projeto Drenagem Projeto Elétrico Detalhamento das descidas - Projeto Elétrico Projeto SPDA 01 Projeto SPDA 02 Projeto Drenagem Pluvial Projeto Estrutural 01 Projeto Estrutural 02 Projeto Incêndio 01 Projeto Incêndio 02 Projeto Acessibilidade Croqui - Área da Intervenção QMI Planilha Orçamentária PLQ BDI Memorial Descritivo Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 020 - FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA |
| 010 | Pregão Presencial 001 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para obras em geral para atender as necessidades da Administração Municipal. | 20/03/2024, às 09:00 horas | R$ 4.671.396,27 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação ARP 003 - Alpha Artefatos de Cimento Ltda ARP 003 - Daniele Abanca ARP 003 - L.F.Maciel Construções ARP 003 - São Lucas Agropecuária Ltda |
| 009 | Pregão Eletrônico 002 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais. | 29/02/2024, às 10:00 horas | R$ 260.400,00 | Edital Impugnação ao edital Resposta a impugnação ao edital Termo de Adjudicação e Homologação Contrato - 017 - Face Card Administradora de Cartões Ltda |
| 008 | Pregão Eletrônico 001 | Registro de Preços para Aquisição de combustíveis (Diesel S-10, Diesel S-500, Etanol e Gasolina) para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e Conveniados. | 28/02/2024, às 10:00 horas | R$ 1.186.500,00 | Edital Termo de Adjudicação e Homologação ARP 002 - Auto Posto Dom Viçoso Ltda |
| 007 | Dispensa 006 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do VAF - Valor Adicionado Fiscal, com disponibilização de software, 100% (cem por cento) acessível via WEB, que possibilite o gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal – DAMEF e também da escrituração fiscal digital - EFD, bem como para monitoramento dos índices da Lei n° 18.030/2009. | INÍCIO: 01/02/2024 FIM: 05/02/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 2.700,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 014 - R.D.Assessoria Fiscal Ltda |
| 006 | Dispensa 005 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em turismo para atendimento ao Setor de Turismo do Município de Dom Viçoso. | 22/01/2024 FIM: 24/01/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 2.888,00 | Aviso Termo de Ratificação Contrato - 013 - Degislaine da Silva Souza |
| 005 | Dispensa 004 | Chamada Pública, que tem por finalidade a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | Período: DE 16/01/2024 Á 05/02/2024 | R$ 56.738,60 | Edital Termo de Ratificação Contrato - 015 - Carlos José da Silva Contrato - 016 - Neuza Maria de Melo |
| 004 | Dispensa 003 | Contratação de empresa para Locação de software com Suporte e Manutenção do Sistema de Gestão Comercial para o DMAE-DV, compreendendo os Módulos: Contas e Consumo; Requerimento; Atendimento ao Público; Controle de ETA; 01 Licença de utilização do Reader; 01 Smartphone para campo e 01 Impressora Termina RW 420, em atendimento ao Setor de Tributos. | 10/01/2024 FIM: 12/01/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 1.618,00 | AVISO Termo de Ratificação Contrato - 011 - Gestcom Informática |
| 003 | Inexigibilidade 001 | Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico administrativa na área do direito público e gestão e administração pública para o departamento de licitações do município de Dom Viçoso-MG. | -------- | R$ 52.800,00 | Termo de Ratificação Contrato - 010 - Adriano José Senador |
| 002 | Dispensa 002 | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de segurança do trabalho para atendimento ao Município de Dom Viçoso quanto a legislação trabalhista. | 05/01/2024 FIM: 10/01/2024, ATÉ ÀS 16:00 HORAS | R$ 4.200,00 | AVISO Termo de Ratificação Contrato - 012 - Mérito Consultoria |
| 001 | Dispensa 001 | Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação e manutenção do Diário Oficial eletrônico e manutenção do site oficial do Município de Dom Viçoso com CMS (Content Management System - Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários, em atendimento aos Departamentos que necessitam efetuarem as publicações pertinentes. | 05/01/2024 FIM: 10/01/2024, ATÉ ÀS 15:00 HORAS | R$ 803,33 | AVISO Termo de Ratificação Contrato - 009 - Br Automação |
Licitações e Contratos – 2024admin2023-12-30T14:43:34+00:00
